O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira o projeto de lei 5.798/09, que cria o vale-cultura, excluindo o benefício para os aposentados e pensionistas. O vale terá valor de 50 reais por mês e será destinado ao trabalhador que recebe até cinco salários mínimos. A proposta permite que empregados acima dessa faixa salarial também possam ser beneficiados, mas apenas depois de todos os trabalhadores da faixa salarial mais baixa tiverem garantido o recebimento do Vale Cultura. Alterado pelos deputados, o projeto terá de voltar ao Senado para nova análise.

Segundo o texto aprovado pela Câmara, o desconto para os trabalhadores será semelhante ao do vale-transporte. O trabalhador na faixa de até cinco salários mínimos poderá ter descontados de sua remuneração até 10% do valor do benefício. Os trabalhadores que recebem acima de cinco mínimos poderão ter descontados porcentuais entre 20% e 90% do valor do vale-cultura, de acordo com a faixa salarial.

O vale-cultura está em discussão desde 2009 no Congresso e a inclusão dos aposentados entre os beneficiados, durante as votações, provocou impasse com o governo, que não concordava com essa extensão. O benefício poderá ser usado para acesso a produtos e serviços de artes visuais, artes cênicas, audiovisual, literatura, música e patrimônio cultural.

Fonte: Veja