Ministros do TST recebem título de cidadãos honorários de…
Assista no vídeo abaixo, o registro do evento na Câmara Municipal de Magé de entrega do título de Cidadão Mageense aos Juristas.
Antonio Alexandre, Magé Online.com
Legislativo e OAB-Magé, Fazem Homenagem a Ministros do TST.
OAB-Magé e Câmara Municipal homenageiam autoridades do Judiciário em ato solene.
Autoridades do Poder Judiciário foram homenageados nesta última sexta-feira, 09 de agosto na Câmara Municipal de Magé. O evento contou com a presença de representantes do poder Legislativo local, Prefeito, Secretários de Governo e OAB-Magé.
Apesar do clima solene, o vento se deu de forma muito descontraída e representantes do Judiciário, os Ministros Aloysio Corrêa da Veiga, Alexandre de Souza Agra Belmonte e o Desembargador Carlos Alberto Araújo Drumond, em discurso da tribuna do plenário, declararam a satisfação com que receberam os títulos de cidadão mageense e proximidade e relação de carinho que os ligam a cidade. Dr. Aloysio Corrêa da Veiga, petropolitano de nascimento, declarou que quando jovem costumava frequentar Magé nos finais de semana e enumerou as riquezas e patrimônios históricos da cidade com muita familiaridade.
O desembargador Carlos Drumond, nascido em Nova Iguaçu, falou do carinho que nutre pela cidade e de suas aventuras nos passeios de caminhão até Ipiranga, na praia de Mauá, desde a infância, onde costumeiramente visitava. A simpatia e humildade dos três juristas que transformaram o ato solene em encontros de amigos, ficará marcada nos anais da sociedade mageense, tão estreito os laços que ligam os homenageados a nossa linda Magé, que no discurso do Dr. Agra Belmonte revelou sua admiração ao craque de futebol, Mané Garrincha, símbolo de glórias Botafogo Futebol Clube e do coração do ilustre Ministro.
O evento surpreendeu o prefeito Nestor Vidal,secretários e toda sociedade, ” Magé caminha em direção a um futuro promissor, a presença de vossas excelências nesta casa, é uma demonstração da consolidação de maturidade e desenvolvimento das relações institucionais que há tempos não víamos em nossa cidade. É uma satisfação compartilharmos deste momento, os três poderes unidos na reconstrução da cidade. Agradeço ao poder Legislativo, na pessoa do presidente Rafael Tubarão, a todos os seus pares e em especialmente a OAB Magé-Guapimirim, na pessoa de seu representante, Dr. Edison Freitas e seus assessores, que proporcionou a cidade este momento de grande importância, em que podemos ter certeza que através desta união sairemos mais ricos e mais motivados em direção a um futuro melhor.” comentou o prefeito.
A solenidade de entrega de títulos de cidadãos honorários de Magé aos ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e ao Desembargador é um marco que ficará nos registros históricos da cidade pela transformação e do momento político social que desfruta a cidade no momento conturbado que experimenta a população do País, que ao longo de sucessivas crises, encontra momentos de raras oportunidades de entendimento e busca através do diálogo, o direcionamento democrático, do consenso de que uma nação se faz com união de todos, em busca dos mesmos objetivos.
Neste novo episódio em que testemunhamos o avanço da nossa cidade, em que nos sentimos mais fortes e mais orgulhosos de nossa cidadania, que importantes instituições democráticas, OAB, a Câmara Municipal, Poder Executivo e Judiciário, tenham sempre em seus comandos homens de boa vontade, comprometidos com o interesse difuso e colaborativo de uma nova nação, justa e igual para todos.
Prestigiaram a solenidade autoridades de Magé; a desembargadora Maria de Lourdes Sallaberry (presidente do TRT/RJ no biênio 2011/2013); o desembargador Marcelo Antero de Carvalho; os juízes do Trabalho da 1ª Região Luis Renato Bueno e José Roberto Crisafulli; o assessor da Presidência do Regional Fernando Clementino; dentre outros presentes.
Antonio Alexandre, Magé Online.com
Legislativo aprova Anistia de Multas e Juros de Dívidas…
Vereadores aprovaram por unanimidade dos presentes Anistia de inscritos na dívida ativa.
Em sessão extraordinária de 18 de Julho, vereadores da Câmara Municipal de Magé, votaram e aprovaram projeto de lei de nº 054, que anistia os contribuintes de Magé de pagamento de multas e juros de mora aos incidentes sobre créditos tributários municipais, inscritos ou não em dívida ativa.
A medida enviada ao poder Legislativo, tem como objetivo regularizar os débitos de muitos mageenses, que se encontram inadimplentes com obrigações pecuniárias devidas a Prefeitura Municipal.
Apesar do recesso parlamentar, todos os vereadores compareceram a casa legislativa em atendimento a solicitação da mensagem enviada pelo prefeito Nestor Vidal, para que votasse a anistia. Muitos munícipes procuram o setor de arrecadação e após calculados os débitos, não teriam condições de arcar com as despesas de regularização e de quitar seus débitos, o que causa duplo prejuízo, tanto aos cofres público, quanto ao cidadão de não ter seus compromissos em dia.
Apesar de aprovado, vereadores criticaram a falta de atenção do poder público de não ter enviado a mensagem de votação da matéria anteriormente. O presidente da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara, vereador Geraldo Gerpe, subiu a tribuna e descarregou sua indignação com os responsáveis da secretaria de Fazenda por contribuir, segundo ele, com baixo fluxo de arrecadação devido a falta de comprometimento com processo de celeridade no trato com as finanças do município. Quanto ao prazo determinado para o contribuinte requerer o parcelamento, até 31 de Agosto, o vereador Geraldão, acredita ser apertado e deve propor emenda, prorrogando o prazo máximo para Dezembro.
Até que seja modificada a data aprovada para requerer parcelamentos, até 31 de Agosto, poderá ser negociado com a Prefeitura parcelamentos em até 24 meses. Para o contribuinte que optar por parcelamentos em 6 vezes, não pagará juros.
Em Teresópolis nos últimos meses de 2011, uma anistia de juros e multas de qualquer débito, seja, IPTU, ISS e até de Autos de Infração, entre outros, mesmo os não incluídos em Dívida Ativa foi concedida aos seus contribuintes. Pouco divulgada e durou muito pouco, não dando tempo ao devedor para se programar e usufruir deste benefício. Por outro lado, muitos contribuintes com débito reclamaram que o parcelamento foi muito curto (no máximo 4 parcelas), e que poderia ter, a exemplo da nova lei estadual, um prazo maior.
Antonio Alexandre, Magé Online.com
Câmara de Magé Aprova PL que contempla servidores Municipais.
Sindicato dos Servidores do Município esperava maior abrangência na inclusão de outros níveis.
A Câmara Municipal de Magé, aprovou nesta quarta-feira, 29 de Maio, por unanimidade, o projeto de lei do poder Executivo que prevê o enquadramento automático por tempo de serviço aos servidores Público Municipal.
Em sessão extraordinária, vereadores aprovaram a medida que beneficiará parte dos servidores, já que algumas categorias ficaram fora do enquadramento. A presidente do Sindicato dos Servidores Municipal, Sandra da Silva, agradeceu ao esforço dos edis pela mobilização e atenção a esses Trabalhadores e acrescentou argumentando que não foi de todo uma satisfação da classe, já que muitos ficaram de fora. ” Fizemos o que nos foi proposto e o que nos parece ser uma reivindicação justa, não podemos ir além do que fora proposto. É um momento de muita satisfação desta casa de leis, vamos nos unir ao sindicato e temos certeza que o Prefeito Nestor Vidal se sensibilizará para complementar a medida e contemplar os que ficaram fora neste primeiro momento.” Comentou o presidente do Poder Legislativo, Rafael Tubarão, (PPS).
A sessão contou com número máximo dos vereadores, os 17 edis estavam presentes e depois de discutido a medida, aprovaram por unanimidade, comentando e também agradecendo ao prefeito o envio da mensagem que há oito anos esperava a aprovação.
“Um longo caminho ainda deverá ser percorrido até a satisfação geral desses servidores, o primeiro passo foi dado, a burocracia e tramitação lenta agonia quem tem pressa, mas chegará, estamos a disposição dos servidores para ajudar no que for possível para realização dos propósitos desta classe trabalhadora. Parabéns aos servidores municipais, ao prefeito Nestor Vidal pela sensibilidade de compreender as necessidades dos servidores e ao Sindicato pelas incansáveis lutas e conquistas que tem realizadas ao longo dos anos em prol da classe trabalhadora do nosso município.” Comentou o vereador Leonardo da Vila.